Disney e NBCUniversal abrem 1º grande processo contra empresa de gerador de imagens com IA
11/06/2025
(Foto: Reprodução) Gigantes de Hollywood acusam Midjourney de piratear suas bibliotecas e fazer 'inúmeras' cópias de personagens famosos, como Darth Vader. Darth Vader, personagem de 'Star Wars'
Divulgação
As gigantes americanas do entretenimento Disney e NBCUniversal apresentaram, nesta quarta-feira (11), uma ação por violação de direitos autorais contra a empresa Midjourney, na primeira grande batalha legal dos estúdios de Hollywood contra um gerador de imagens por inteligência artificial (IA).
Nos últimos anos, diversas empresas e artistas da música e dos meios de comunicação processaram start-ups de IA generativa, acusando-as de saquearem a internet sem respeitar os direitos de propriedade intelectual.
Até agora, a indústria do cinema e da televisão havia permanecido à margem da onda de processos, apesar dos apelos do sindicato de roteiristas americanos (WGA, na sigla em inglês).
Agora, perante um tribunal federal em Los Angeles, a Disney e a NBCUniversal (subsidiária da operadora de TV a cabo Comcast) acusaram a Midjourney, com sede em San Francisco, de piratear suas bibliotecas e fazer "inúmeras" cópias de personagens famosos, como Darth Vader, de "Star Wars"; Elsa, de "Frozen"; e os Minions, de "Meu Malvado Favorito" ("Despicable Me", em inglês).
De acordo com a ação, a Midjourney usou as obras dos estúdios para treinar seu serviço de imagens e gerar reproduções de alta qualidade que apresentam os personagens icônicos das empresas.
"O fato de que uma imagem ou um vídeo seja criado por IA ou outra tecnologia não constitui menos uma infração aos direitos de propriedade intelectual", argumentam as duas empresas.
Elas afirmam que pediram à Midjourney que deixasse de usar seus conteúdos indevidamente, sem sucesso, e expressam preocupação com a próxima comercialização, por parte da start-up, de uma interface de IA generativa para vídeo.
A Disney e a NBC Universal estimam as receitas geradas pela Midjourney em 2024 em US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,85 bilhão, em valores da época), apenas dois anos após sua criação.
Na ação, as empresas solicitam à Justiça que ordene à Midjourney parar de usar seus conteúdos sem permissão, além de devolver as receitas geradas e pagar indenizações por danos.
Em virtude das leis vigentes, as companhias advertem que a plataforma de IA generativa poderia ser sancionada em até US$ 150.000 (R$ 860.000, em valores atuais) por obra.
Consultada pela agência de notícias France Presse, a Midjourney não respondeu de imediato.
Muitas das empresas de IA generativa acusadas de apropriação indevida de conteúdos argumentam estar protegidas pela noção legal de uso legítimo ("fair use"), o que poderia limitar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual.
Dezenas de processos estão em andamento, mas nenhum tribunal dos Estados Unidos emitiu ainda uma decisão sobre este tema relacionado à IA.
